POLÍTICA DE PRIVACIDADE E COMUNICAÇÕES DE MARKETING (E-MAIL E SMS)

1. Introdução e Propósito

Bem-vindo(a) à BICHO MIMADO PET. Valorizamos sua confiança e privacidade. Esta Política foi desenvolvida para demonstrar nosso compromisso com a proteção de seus dados pessoais, descrevendo como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos as informações fornecidas por você, em estrita conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD).

Ao se inscrever para receber nossas comunicações de marketing por E-MAIL e/ou SMS, você está ciente e concorda com os termos aqui estabelecidos.

2. Dados Pessoais Coletados

Coletamos os seguintes dados pessoais, essenciais para viabilizar e personalizar as comunicações de marketing, mediante o seu consentimento explícito:

  • Identificação e Contato: Nome completo.

  • Comunicações Digitais: Endereço de e-mail (para E-mail Marketing).

  • Comunicações Móveis: Número de telefone/celular (para SMS Marketing).

  • Preferências (Opcional): Informações sobre os tipos de pets (cães, gatos, etc.) ou produtos de interesse, utilizadas exclusivamente para personalização do conteúdo.

3. Base Legal para o Tratamento (LGPD)

O tratamento dos dados pessoais listados no item 2 é realizado sob a seguinte hipótese legal prevista na LGPD:

  • Consentimento (Art. 7º, I): Utilizamos seus dados para o envio de comunicações de marketing apenas mediante o seu consentimento livre, informado e inequívoco, manifestado no momento da inscrição.

4. Finalidade da Coleta e Uso dos Dados

Os dados coletados têm como finalidade exclusiva e determinada:

  • Comunicação: Enviar newsletters, notícias, atualizações de serviços, promoções e ofertas especiais da BICHO MIMADO PET.

  • Personalização (Profiling): Segmentar o público e personalizar o conteúdo das mensagens (e-mail ou SMS) para que sejam mais relevantes aos seus interesses e preferências, aumentando a relevância das ofertas.

  • Análise de Desempenho: Mensurar a eficácia das nossas campanhas de comunicação (ex: taxas de abertura de e-mail e cliques), visando a melhoria contínua dos nossos serviços.

5. Consentimento e Controle (Opt-in e Opt-out)

5.1. Opt-in (Inscrição)

A inscrição na nossa lista de marketing é voluntária. O consentimento é requisitado de forma clara e inequívoca, geralmente por meio de uma ação afirmativa (como a marcação de uma caixa de seleção ou o clique em um botão de confirmação).

5.2. Opt-out (Descadastro)

Você tem o direito de revogar o seu consentimento a qualquer momento. Garantimos mecanismos de descadastro fáceis e imediatos:

  • E-mail: Todos os e-mails de marketing incluirão um link de “Descadastro” ou “Cancelar Inscrição” visível no rodapé.

  • SMS: As mensagens SMS incluirão instruções claras para o cancelamento (ex: “Para cancelar, responda PARE”).

Processaremos sua solicitação de descadastro imediatamente, mas pode levar até 48 horas para que o processamento seja concluído em todos os nossos sistemas.

6. Compartilhamento e Operadores de Dados

Comprometemo-nos a não vender, alugar ou transferir seus dados pessoais a terceiros para fins de marketing ou qualquer outra finalidade sem o seu consentimento prévio.

O compartilhamento é limitado estritamente ao necessário para a execução dos serviços contratados, envolvendo:

  • Operadores de Dados: Plataformas de envio de e-mail marketing (ex: Mailchimp, Sendinblue) ou provedores de serviço de SMS. Tais entidades atuam em nosso nome, sob nossa supervisão e conforme instruções contratuais, e são obrigadas a manter a confidencialidade e segurança dos dados.

  • Obrigação Legal: Cumprimento de ordens judiciais ou solicitações de autoridades públicas competentes.

7. Armazenamento, Segurança e Retenção dos Dados

7.1. Segurança

Adotamos medidas de segurança técnicas e administrativas adequadas para proteger seus dados pessoais contra acessos não autorizados, situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de forma ilícita.

7.2. Retenção

Os dados pessoais utilizados para fins de marketing serão mantidos em nossa base de dados enquanto o seu consentimento estiver ativo (ou seja, até que você solicite o descadastro/revogação do consentimento). Após o descadastro, poderemos reter informações anonimizadas para fins estatísticos ou manter um registro de sua solicitação de opt-out para garantir o não reenvio de comunicações no futuro.

8. Direitos do Titular dos Dados

Em conformidade com a LGPD, você possui os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais, podendo exercê-los a qualquer momento e mediante requisição:

  1. Confirmação da existência do tratamento e acesso aos dados.

  2. Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.

  3. Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD.

  4. Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto.

  5. Eliminação dos dados pessoais tratados com o seu consentimento.

  6. Informação sobre as entidades públicas e privadas com as quais realizamos uso compartilhado de dados.

  7. Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa.

  8. Revogação do consentimento, a qualquer momento.

9. Contato e Encarregado de Dados (DPO)

Para exercer quaisquer dos seus direitos como titular dos dados, solicitar correções ou esclarecer dúvidas sobre esta Política, você deve entrar em contato com nosso Encarregado de Dados (DPO):

Empresa: BICHO MIMADO PET

Encarregado (DPO): Valdir

Endereço de E-mail para Contato: [contato@bichomimado.pet]

Telefone: 13-99161-2116