Ao aceitar este termo, você (doravante denominado “USUÁRIO”) autoriza o portal bichomimado.pet a utilizar o conteúdo enviado de acordo com as seguintes cláusulas:

1. Objeto da Autorização

O USUÁRIO cede, de forma gratuita, definitiva e irrevogável, o direito de uso de sua imagem, voz e/ou de seus animais de estimação, contidos nas fotos e vídeos enviados ao portal, bem como o conteúdo de seus depoimentos.

2. Finalidade e Destinação

Os materiais poderão ser utilizados para fins de divulgação, publicidade e promoção do portal bichomimado.pet e do serviço Identificação Pet, em qualquer meio de comunicação, incluindo, mas não se limitando a:

• Redes sociais (Instagram, Facebook, TikTok, YouTube, etc.);
• Site oficial e anúncios digitais;
• Materiais impressos e campanhas de marketing.

3. Programa de Pontos e Recompensa

Em contrapartida ao envio e autorização de uso do conteúdo, o portal concede ao USUÁRIO pontos dentro do programa de fidelidade do site:

• Acúmulo: Os pontos serão creditados conforme as regras vigentes no portal no momento do envio.
• Resgate: Ao atingir a marca de 500 (quinhentos) pontos, o USUÁRIO terá direito a resgatar um cupom de desconto no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), válido para a troca por produtos ou serviços disponíveis no portal.
• Limitação: O cupom é pessoal, intransferível e não pode ser convertido em dinheiro em espécie.

4. Abrangência Territorial e Prazo

A presente autorização é válida para todo o território nacional e internacional, por prazo indeterminado, sem que caiba ao USUÁRIO qualquer outra remuneração além da pontuação descrita na Cláusula 3.

5. Propriedade do Conteúdo

O USUÁRIO declara ser o detentor dos direitos autorais do conteúdo enviado ou possuir autorização para tal, assumindo total responsabilidade civil e criminal perante terceiros.

Confirmo ser o usuário e o tutor legal do pet que aparece nas imagens.